O que é o Licenciamento Ambiental por Compromisso?

O licenciamento ambiental por compromisso, instituído em Santa Catarina pela Lei 18.350/2022, é uma modalidade simplificada para regularização ambiental de atividades e empreendimentos de baixo impacto no estado. Esse processo permite que, ao invés de passar por todo o trâmite convencional de licenciamento ambiental, o empreendedor assuma um compromisso com o órgão ambiental de seguir […]

O que é o PGRS Eletrônico do IMA/SC?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento obrigatório para diversos setores que geram, transportam ou destinam resíduos sólidos no Brasil. Ele define diretrizes para a coleta, armazenamento, transporte e destinação final de resíduos, garantindo a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Em Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente […]

Santa Catarina sai na frente e aprova novas resoluções de licenciamento ambiental

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) revisou e aprovou nesta sexta-feira, 2 de agosto, novas resoluções para o licenciamento ambiental em Santa Catarina. Durante a 217° Reunião Ordinária do Consema, órgão presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), Guilherme Dallacosta, foi apresentada a listagem das atividades ou empreendimentos que podem causar […]

A Visão sobre o Parque Natural do Morro do Baú.